Considerações Saber Sobre Laercio Benko



Para a maioria Destes estudiosos Acerca o assunto, foi a Lex Aquilia este Bastante marco Acerca responsabilidade civil, pois, a partir do seu advento passou-se a perquirir se o ato ilícito gerador do estrago teve saiba como base a culpa do agente.

Se este nexo não é estabelecido, é caso por arquivamento do inqufoirito civil ou das peças de Saber." (Grifo nosso)

Este outro elemento imprescindível de modo a a caracterizaçãeste da responsabilidade civil é este estrago. É possibilitado a-se conceituar estrago como sendo "(...) a lesão a 1 interesse jurídico tutelado - patrimonial ou não -, causado por ação ou omissãeste do sujeito infrator"(11).

Se a responsabilidade civil fosse subjetiva, talvez fosse muito difícil, ou até mesmo impossível, por se verificar a culpa. Este dever de reparar deve existir independentemente de a atividade exercida pelo agente ser lícita ou não, cabendo apenas verificar este nexo de causalidade entre a atividade e o dano; ocorrendo estrago ambiental, o poluidor (ou poluidores), seja ele pessoa física ou jurídica, tem este dever por indenizar, a ser irrelevante a força elevado e o caso fortuito como excludentes de responsabilidade.

Se Nesse caso nãeste fosse, por qual motivo haveria remissões à participaçãeste do idoso na comunidade, com a defesa do sua própria dignidade, do seu natural-estar, enfim, à salvaguarda do direito a uma vida em toda a tua plenitude?

Em relação às vizinhos jurídicas por direito público, a responsabilidade civil igualmente é objetiva, com fundamento pelo art.

Em outros casos, ESTES danos ambientais podem vir a nunca ocorrer a olho nu, como é este caso de contaminação do lençol freático, ou ainda do danos que ocorrem mal utilizando este passar do tempo, dificultando ainda mais sua própria reparaçãeste.

As companhias do hoje em dia têm cada vez Muito mais uma consciência social, o qual é traduzido através responsabilidade social demonstrada.

Todavia, o parágrafo único, contemplando a partir desta fonte a hipótese de uma enorme indenizaçãeste, a ser paga por quem atuou com culpa levíssima, confere ao juiz o poder de agir equitativamente e de Assim sendo um post knockout reduzir a indenizaçãeste, quando houver inescondível desproporção entre o montante desta e este grau por culpa do responsável. Demasiado aplauso merece a inovaçãeste"23.

Malgrado a teoria objetiva possua tudo para se expandir ainda mais, a grande maioria dos autores defende a coexistência dentro de 1 precisamente sistema jurídico da responsabilidade subjetiva e objetiva. Nesta seara, por isso, parece-me correto de que deve-se "manter pelo difícil meio termo - nunca rastejar pelo solo, nunca voar em vertiginosa altura"14.

Este perigo serviçal está ligado a consequência do uma atividade perigosa, qual podemos exemplificar: indústrias de explosivos, companhias produtoras do vigor elfoitrica, usinas nucleares, fábricas por venenos ou de que utilizam essas substâncias, etc.

"Neste instante histórico por fortes tensões, ESTES autores atribuem ao Poder Judiciário a função por garantir um Estado Democrático do Direito, este que supõe cumprir este Direito Positivo de forma compromissada utilizando ESTES interesses da população brasileira, colocando o respeito à Constituição tais como o norte do toda a prestaçãeste jurisdicional.

O nível externo são as consequências das ações do uma organizaçãeste Acerca o meio encontre isso ambiente, ESTES seus parceiros do Empreendimento e este meio em que estão inseridos.

FERREIRA, Maria de Fátima por Araújo. Dano ambiental: dificuldades na determinaçãeste da responsabilidade e valoração no direito positivo brasileiro.

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